Jose de Sales

Brasília (DF)

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Direito Penal, 25%

É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os d...

Direito Processual Penal, 25%

É o ramo de estudo tradicionalmente voltado à a atividade de jurisdição de um Estado soberano no ...

É a utilização das vias por veículos motorizados, veículos não motorizados, pedestres e animais, ...

Direitos Humanos, 25%

Direitos e liberdades básicos de todos os seres humanos. : a) direitos civis e políticos; b) dire...

Comentários

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Comentário · há 2 anos

E se um dos herdeiros se recusar a assinar a venda do imóvel, não pode vender?

Gabrielle Gontijo · há 4 anos

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Recomendações

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Execução de Alimentos

1. Modalidades de Execução O Código de Processo Civil (arts. 528 a 533) prevê dois principais ritos para execução de alimentos: Execução pelo rito da prisão: cabível para as três últimas parcelas...

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